Abaetetuba recebe Ação de Cidadania Integrada e Fórum sobre Direitos Sociais 6b4x5j

O município de Abaetetuba, no nordeste paraense, está sendo palco, nesta semana, de uma grande mobilização social e jurídica. A Ação de Cidadania Integrada, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com diversas instituições, oferece à população atendimentos gratuitos e orientações sobre direitos civis, sociais e o à justiça.

A programação teve início nos dias 05 e 06 de junho, na Faculdade FAM, localizada na Rodovia Dr. João Miranda, 3072, no bairro Bosque, e segue no dia 07 de junho, na Escola Municipal São João, na Vila Maringá. Sempre das 8h às 13h, os moradores podem ar uma série de serviços essenciais, como emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimentos sociais, de saúde e informações sobre defesa do consumidor, direito da família e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Entre os parceiros da ação estão o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Defensoria Pública, OAB Pará, Prefeitura de Abaetetuba, Conselho Tutelar, Anatel, Faculdade FAM, Igreja Adventista do Sétimo Dia, além de órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil.

A mobilização visa não apenas levar serviços à população, mas também fortalecer a cidadania e ampliar o o à justiça, especialmente para comunidades mais vulneráveis.

Além disso, no dia 05 de junho, às 15h, foi realizado o 2º Encontro de Direito e Cidadania PERNOH 25, no auditório da Faculdade FAM. O evento reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público e especialistas em direito para discutir o tema: “Panorama dos Direitos Sociais como Responsabilidade Social nas Instituições para a COP 30”.

Participaram do fórum o procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Sandoval Alves da Silva, as promotoras de justiça Dra. Leane Fiuza de Mello e Dra. Ângela Maria Balieiro, e o juiz titular da 3ª Vara de Família, Dr. Vanderley de Oliveira Silva. O debate destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas e da atuação conjunta de órgãos públicos, instituições privadas, igrejas e organizações da sociedade civil.

Para os organizadores, eventos como este refletem o compromisso das instituições com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para enfrentar os desafios sociais, especialmente no contexto da agenda ambiental e social da COP 30, que será realizada em Belém em 2025.