Estado do Pará não tem mais cidades em lockdown 5t5536
O Pará não tem mais cidades em lockdown (bloqueio total, limitando ou proibindo inclusive a circulação de pessoas que não sejam profissionais de áreas essenciais), de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), que informou que nenhum município formalizou o pedido de apoio ao Governo para as fiscalizações, até esta terça-feira (14). Porém, em algumas localidades, ainda há restrições rígidas, algumas delas estabelecidas por meio de decisão judicial.
Em Santana do Araguaia e Conceição do Araguaia, por exemplo, as atividades não essenciais continuam suspensas. No caso de Conceição do Araguaia, a edição do decreto de fechamento de bares, restaurantes, academias, lojas de conveniência e similares, foi publicado no dia 7 de julho, atendendo determinação da Justiça, e as normas valem por 14 dias. Nesse caso, restaurantes, lanchonetes e similares podem manter suas atividades no sistema delivery.
A decisão foi tomada pelo juiz Marcos Paulo Campelo que deferiu, no dia 3 de julho, em parte, tutela de urgência antecipada em ação civil pública, com pedido liminar, proposta pelo Ministério Público do Pará (MPPA).
De acordo com o Boletim Epidemiológico publicado pela Prefeitura, até a última segunda-feira (13), Conceição do Araguaia tinha 438 casos confirmados da covid-19 e cinco óbitos.
Santana do Araguaia também publicou no dia 07 de julho o decreto municipal que mantém fechados bares, restaurantes, balneários, academias de ginástica, salões de beleza e demais atividades consideradas não essenciais. Mesmo as essenciais também têm regras para serem seguidas, como limitar a entrada de um membro por grupo familiar e respeitar a lotação máxima de 50% da sua capacidade.
As medidas atendem decisão judicial. O juiz Erichson Alves Pinto, de Santana do Araguaia, determinou que a prefeitura do município garanta o fechamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares, academias de ginástica e instituições religiosas que estejam em contrariedade com o decreto nº 800/2020, do Governo do Estado.
O último boletim epidemiológico publicado no portal da transparência do município, é do dia 06 de julho. Naquela data, Santana do Araguaia tinha 177 casos confirmados e três óbitos.
Pelo sistema de bandeiramento de risco, estabelecido pelo Governo do Pará, por meio do decreto 800/2020, que orientam prefeituras para a reabertura econômica no estado durante a pandemia de Covid-19, tanto Santana do Araguaia quanto Conceição do Araguaia, festão incluídas na Zona 1, de alerta máximo, com bandeira vermelha, que indica nível de risco alto.
Em Redenção, outro município pertencente à zona de bandeira vermelha, a Justiça também determinou, no início de julho, o fechamento das atividades não essenciais, por pelo menos 14 dias. Mesmo com a aproximação do fim do prazo, no último dia 10 de julho, a Prefeitura da cidade informou que o crescimento no número de pacientes infectados impede a retomada de alguns setores da economia. No início do mês, a cidade tinha 162 casos e subiu para 363 até aquela data. Por isso, “o Gabinete pediu um prazo de 10 dias para voltar a tratar do assunto, aguardando a evolução dos casos e prometendo que tão logo ocorra uma estabilização nos números promoverá a retomada gradativa dessas atividades”.
Das oito regiões de saúde do estado, atualmente, duas estão na zona de bandeira vermelha. São elas Xingu e Araguaia. Fazem parte dessas regiões, além de Santana, Conceição do Araguaia e Redenção, os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Uruará, Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’arco, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.
Cinco regiões estão na zona de bandeira laranja, de risco médio: Região Metropolitana de Belém/Marajó Oriental/Baixo Tocantins, Marajó Ocidental, Baixo Amazonas, Carajás e Tapajós. O Nordeste do Pará é a única região na zona de bandeira amarela, de risco intermediário. Pelo Decreto Estadual, cada Município deve se guiar pela bandeira vigente na região de regulação de saúde que integra para fixar normas de distanciamento social compatíveis com o grau de risco indicado periodicamente pelos órgãos estaduais, por meio de Decreto Municipal, podendo adotar medidas locais mais apropriadas.
Praias
As praias mais procuradas pela população da capital paraense, como Salinas, Mosqueiro e Outeiro, já estão liberadas, segundo as restrições estabelecidas pelas istrações estaduais. Porém, em todo o Pará, balneários famosos e bastante frequentados continuam fechados ao público, até esta terça-feira (14). Em alguns casos, até mesmo os estabelecimentos comerciais que funcionam nesses locais, como restaurantes, estão proibidos de funcionar.
Em Santarém, a Prefeitura decidiu liberar bares, atividades físicas ao ar livre, clubes, associações esportivas e campos de futebol, que retomarão suas atividades de forma gradativa a partir do dia 18 de julho, seguindo os protocolos de segurança impostos pelos órgãos de Vigilância Sanitária. O comércio voltará ao horário normal de 8h às 18h.
A previsão é que um novo Decreto Municipal seja editado e divulgado até está quarta-feira (15), com as regras, detalhes e datas sobre as decisões tomadas. Porém, permanecem interditadas as praias, balneários e igarapés, assim como as casas de show. Os principais balneários do município são Alter do Chão, Ponta de Pedras, Maracanã, Pajuçara, Carapanari e Cajueiro. Os restaurantes localizados nesses locais podem funcionar, seguindo o protocolo estabelecido.
De acordo com a Associação dos Municípios do Marajó, grande parte das praias do arquipélago, como as de Joanes, Salvaterra e Ponta de Pedras estão recebendo público. Já Soure, outro destino bastante procurado nesse período, permitiu a abertura apenas da praia da Barra Velha. As demais, inclusive a famosa Praia do Pesqueiro, continuam proibidas ao público. A decisão foi tomada pelo poder público municipal atendendo a um pedido da comunidade local. As barracas das praias interditadas também não estão autorizadas a atender presencialmente, devendo funcionar apenas no serviço delivery, segundo a assessoria da Prefeitura.
Em Salvaterra, o prefeito Valentim Lucas de Oliveira autorizou o comércio local a funcionar de 07h às 20h, de segunda à sábado, e de 07h às 14h, no domingo. As praias igarapés, praças, hotéis, restaurantes, academias, salões de beleza e estética, também podem receber público, com adoção das medidas de distanciamento social específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19.
Segundo o gestor, o movimento no município já começou a crescer, nos últimos finais de semana. O prefeito chamou a atenção, porém, para a falta de conscientização de alguns visitantes, principalmente os jovens, que demonstram não estarem atentos às medidas de prevenção. “A expectativa é que aumente o número de visitantes a partir desse próximo final de semana. Mas está tranquilo, principalmente após as medidas preventivas colocadas no decreto”, explicou.
A retomada de praias e igarapés animou comerciantes e empresários do ramo turístico. Em todo o Pará, o que se viu foram estabelecimentos com aumento no faturamento, após vários dias fechados. Nem todos, porém, voltaram a sentir o movimento aquecido com a chegada do verão. É o caso de Simone Pereira, proprietária do Hotel Marajó. “Nos 14 anos que eu estou tomando conta da pousada, nunca vi um mês de julho igual a esse. Todos os meses a gente tinha fila de espera”, conta.
O estabelecimento ficou fechado do dia 15 de março a 1 de julho. Não demitiu nenhum funcionário: suspendeu contratos de trabalho e, mais recentemente, reduziu jornada. Também conseguiu ar crédito do Governo por meio do Fundo Esperança. Agora, espera o retorno do público que costumava movimentar a região. “A gente até conversa sobre isso aqui. A perspectiva existe, mas tem aquelas barreiras. Como nem todas as praias estão abertas, por decisão da comunidade, isso dificulta, porque o Marajó é um destino que não é turismo de massa. Acredito que isso é um empecilho bem grande. Alguns eios turísticos também ainda não retornaram as atividades”, explica.
Segundo Simone, até a pandemia, julho era considerado o período de melhor movimento, no ano. “Eu sinto ainda a procura muito fraca. Como é um destino que tem um custo maior para chegar e não tem todas as praia aberta, a pessoa pensa duas vezes para vir para o Marajó”, avalia.
Em Barcarena, as praias estão liberadas pela Prefeitura, mas com restrições. A principal delas, a praia do Caripi, funciona até 17 horas, às sextas e sábados, e 15 horas, no domingo. A fiscalização será intensificada, com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Detran, que fará teste de bafômetro. De acordo com a assessoria de imprensa do município, os estabelecimentos localizados nas praias, como restaurantes e barracas, podem funcionar com metade da sua capacidade e seguindo o protocolo de segurança estabelecido.
Uma das praias mais procuradas nesse período, Ajuruteua, em Bragança, está liberada parcialmente. Está permitida a entrada de carros pequenos e as casas de veraneio só podem ter famílias com até oito pessoas. Ônibus e vans com turistas estão proibidos. A barreira sanitária está sendo feita na PA 458, que liga Bragança a Ajuruteua.
Na praia, também foi feito uma capacitação pela Prefeitura de Bragança, através da vigilância sanitária, com os estabelecimentos, que devem seguir protocolo, tanto de atendimento ao público, como de horário de funcionamento. Esses estabelecimentos podem funcionar até às 18h.
O decreto com as normas foi publicado no último 08. Segundo a prefeitura, o último final de semana teve um número expressivo de visitantes, mas devido esse controle, a praia não lotou. As famílias que estão procurando são da região. A prefeitura tem feito campanha nas barreiras, alertando sobre o coronavírus e necessidade de limpeza da praia.
Em Juruti, os balneários continuam suspensos. Um novo decreto deve sair nesta quarta-feira (15). Restaurantes têm funcionado apenas no sistema delivery.
Fonte: O LIBERAL
